Igreja separada do Estado

Por Roberto do Amaral Silva

Quando a constituição brasileira diz ser “assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”, está afirmando, em outras palavras, que vivemos num estado leigo. Mas nem sempre foi assim.

A situação jurídica dos não-católicos no Brasil Império deparava com o artigo cinco da Constituição de 1823: “A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império”[42]. Apesar da tolerância, as reuniões de culto seriam realizadas “em casa para isso destinadas sem forma alguma exterior de templo”.

Com o passar do tempo, a proibição foi afrouxando-se até que o Governo provisório Deodoro da Fonseca, no Art. 1°, proibia às autoridades federal e estadual qualquer religião oficial, e o Artigo 2 dizia que “a todas as confissões religiosas pertence por igual a faculdade de exercerem o seu culto”[43]. Enfim, oficialmente a liberdade religiosa no Brasil. Bem, oficialmente, não de fato, porque a igreja católica nunca concordou com a constituição que definia o estado leigo com liberdade religiosa. Posteriormente, houve uma proposta de emenda constitucional, em 1925, visando tornar o catolicismo novamente a religião oficial do Brasil[44].

O historiador Zaqueu Moreira de Oliveira conta que, após a República estabelecida e instituída a separação da igreja do Estado, “a aparente derrota da igreja romana, entretanto, terminou por encorajada a estabelecer formas de hostilidade e agressão contra os batistas com o intuito de emperrar seu progresso e impedir que eles conseguissem novos adeptos[45]”. Informa ainda que, na década de 1960, templos evangélicos eram atacados por fiéis católicos, apesar de que, nas cidades, a perseguição diminuíra em intensidade.

Hoje, nós vivemos sob regime de liberdade religiosa, num Estado leigo. Não entendemos a separação da igreja da esfera pública com bases humanistas com o fim de oprimir a “expressão religiosa” como nos países sob tutela da ex-União Soviética. Porém cremos que a separação se deve ao ensinamento global do Novo Testamento e resumido nas palavras de Jesus: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Por isso, a luta histórica dos batistas não é para livrar-se da religião mas, sim, liberar todas as pessoas para a religião da sua devoção, inclusive para o agnosticismo e ateísmo. Os batistas entendem que a liberdade de culto só pode ser satisfatória num Estado leigo. Segundo a compreensão dos batistas, “igreja e Estado são ordenados por Deus e responsáveis perante ele”, cabendo “ao Estado o exercício da autoridade civil, a manutenção da ordem e a promoção do bem-estar público”. Ainda mais: “O Estado deve à igreja a proteção da lei e a liberdade plena, no exercício do seu ministério espiritual”. 

Em contrapartida, “a igreja deve ao Estado o reforço moral e espiritual para a lei e a ordem, bem como a proclamação clara das verdades que fundamentam a justiça e a paz (...) A igreja deve praticar coerentemente os princípios que sustenta e que devem governar a relação entre ela e o Estado”.[46]

Diante dos fragmentos acima, podemos chegar a algumas conclusões acerca da separação entre igreja e Estado.

Primeira, ao Estado cabe apenas a preservação da lei e da ordem para todos os cidadãos, independentemente de sua convicção filosófica, política e religiosa. A imposição do feriado religioso a todos os brasileiros, em 12 de outubro, dedicado à “senhora Aparecida”, mostra ainda a ligação umbilical entre religião católica e o Estado laico brasileiro. O mesmo erro aconteceria se, numa hipótese, um presidente batista, apoiado por uma bancada de maioria evangélica, criasse leis favorecendo interesses evangélicos.

Segunda, aos cristãos cabe obediência às leis do país, desde que estas não conflitam com a consciência cristã. Devemos orar pelas autoridades, participando, dentro dos princípios bíblicos, da construção de uma sociedade mais ética e justa. Para tanto, a igreja, fazendo ecoar as vozes dos profetas, deve proclamar as “verdades que fundamentam a justiça e paz”. Coerentemente com sua pregação, nós, cristãos, devemos viver conforme pregamos sendo, assim, “sal da terra” e “luz do mundo”.

Finalmente há o perigo rondando o princípio da separação entre a esfera estatal e eclesiástica quando uma igreja, mediante intercessão de parlamentar evangélico, solicita terreno para construir templo[47]. A menos que haja cooperação entre órgão público e a igreja objetivando atividade social na comunidade em que se insere, entendo que a expansão da igreja e seu crescimento material deve provir unicamente das contribuições voluntárias, nunca dos cofres públicos.

Se a igreja aceita favores do Estado, com que voz ela poderá exercer sua independência e soberania? Com que autoridade poderá denunciar a imoralidade e a injustiça da classe política? Muitos líderes evangélicos do passado denunciaram o favorecimento oficial à igreja católica no Brasil, antes da proclamação da República e depois quando o catolicismo continuou “religião oficiosa”. Hoje, dirigentes evangélicos, que se tornaram parlamentares, passam por cima do princípio da separação das duas esferas e, no Congresso Nacional, reivindicam leis favorecendo exclusivamente evangélicos ou simplesmente a denominação que representam. Até acredito que parlamentares pastores até gostariam de ter sua denominação como a religião oficial do Estado Brasileiro.

Nota: Este é um extrato de Princípios e doutrinas batistas por Roberto do Amaral Silva, pg. 28-30

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[42] REILY, Duncan A. História documental do protestantismo no Brasil. São Paulo: Aste, 1984, p.28.

[43] Op. cit. p. 226.

[44] Idib. p. 228.

[45] OLIVEIRA, Zaqueu Moreira de Oliveira. Perseguidos, mas não desamparados, 90 anos de perseguição religiosa contra os batistas brasileiros. Rio de Janeiro: JUERP, 1989, p. 14.

[46] LANDERS, John. Teologia dos princípios batistas. Rio de Janeiro: Juerp, 1986.

[47] Existem igrejas que até pedem material para construção de templo, mediante via ilegal. Não seria participar de corrupção, com desvio de verba?

Igreja como comunidade local, democrática e autônoma

Imagem: Severino Tomaz de Aquino (Assembleia da Convenção Batista de Caruaru na PIB da cidade)

Por Roberto do Amaral Silva

Sempre que falamos de igreja, dizemos que é uma reunião de crentes. Mas essa afirmação não diz tudo. Não temos no Novo Testamento uma definição de igreja. O que temos são imagens, figuras usadas para designar a congregação do povo de Deus. Temos por exemplo a igreja como corpo de Cristo (Ef 1:22-23; 5:23,30; Cl 1:18,24); esposa de Cristo (Ef 5:25,29; Ap 19:7; 21:9; 22:17); lavoura de Deus, edifício ou templo de Deus (1 Co 3:9,16).

A palavra igreja provém do grego ekklesia (ek=fora; kaleo=chamar; portanto, chamar para fora). Ekklesia era a assembléia de cidadãos convocados para o espaço público para decidir assuntos de interesse da sua polis, ou cidade.

influência com “voto de cabresto”. Inclusive, há irmãos que ficam revoltados ou magoados quando a decisão da assembléia não está a seu favor.

Essa atitude difere completamente de uma verdadeira democracia eclesiástica. Segundo Justo Anderson, “uma congregação batista local teoricamente é uma democracia pura”.[37]

Citando outro autor, Anderson diz que Thomas Jéferson, principal autor da Constituição Americana, sempre dizia que as igrejas batistas eram exemplos perfeitos de democracia.

Quando examinamos as páginas do Novo Testamento, vemos que o governo eclesiástico era uma “democracia sob o senhorio de Cristo”. No primeiro capítulo de Atos, Lucas narra que a escolha do substituto de Judas se deu após a oração em que os apóstolos pediram para que José, também chamado Barsabás, ou Matias, fosse eleito. Ao orarem, disseram: “Tu, Senhor, que conheces o coração de todos, revela-nos qual destes dois tens escolhido”. O mesmo aconteceu na eleição dos sete e a decisão agradou a todos (At 6.3-6). Na controvérsia da circuncisão, conforme Atos 15, lemos: “Então, pareceu bem aos apóstolos e aos presbíteros, com toda a igreja, tendo elegido homens dentre eles, enviá-los juntamente com Paulo e Barbabé, a Antioquia” (negrito nosso). É interessante notar que a carta enviada pela liderança a Antioquia diz: “Pois pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor maior encargo além destas coisas essenciais” (At 15.28). Grifamos “bem ao Espírito Santo e a nós”. Por isso, escreve Landers, “a igreja é, idealmente uma teocracia, mas Cristo não está mais presente visivelmente para tomar as decisões. Hoje, o Espírito Santo se manifesta através do voto do seu povo”[38]. E “a democracia, o governo da congregação, é a forma certa somente na medida que, orientada pelo Espírito Santo, providencia e exige a participação consciente de cada um dos membros nas deliberações do trabalho da igreja”. Por isso, conclui: “Nem a maioria, nem a minoria, nem tampouco a unanimidade, reflete necessariamente a vontade divina”[39].

Não preciso dizer que democracia supõe autonomia da igreja local. Mas é bom frisar que autonomia (etimologicamente significa lei própria ou capacidade de criar as próprias leis) quer dizer capacidade de governar-se a si mesmo. Todavia esse “governar-se a si mesmo” está subordinado às orientações de Cristo e a seu senhorio, como já vimos. Portanto, a igreja se autogoverna debaixo da orientação do Novo Testamento, no qual estão as normas de Cristo para o seu povo.

A autonomia da igreja local é um brado contra as seguintes formas de governo eclesiástico:

1) O governo monárquico exercido pelo papa que se supõe infalível. Abaixo dele há uma hierarquia, sob a qual está a comunidade local, a paróquia, que não tem voz nem vez. Hoje, algumas igrejas evangélicas estão caminhando para esse governo eclesiástico no qual o “papa” da denominação é chamado de bispo ou apóstolo, encastelado sob o manto da “incontestabilidade”. Para não dizer “infalibilidade”.

2) O governo episcopal, que é o governo dos bispos, tal como na igreja episcopal e na igreja metodista. Os bispos são o clero superior e os pastores inferiores. Há muitas igrejas que teoricamente não se enquadram nessa categoria, mas são episcopais no governo. Há algumas igrejas batistas da Convenção Batista Nacional (ala da renovação espiritual) cujos pastores têm sob sua tutela vários outros pastores de igrejas de bom porte numérico e financeiro (portanto, prontas para serem autônomas). Apesar de se dizerem batistas, não se guiam pelo princípiobíblico de igreja local, democrática e autônoma.

3) O governo presbiteriano centraliza-se na autoridade dos presbíteros. As decisões da igreja ficam a cargo do pastor e dos presbíteros. É uma espécie de governo representativo. Acima da igreja local há o presbitério (regional), o sínodo e o supremo concílio.

Agora desejo fazer duas considerações acerca desse princípio batista.

Primeiro, não se deve confundir conceito de igreja com o de reino de Deus ou o reino dos céus. Jesus mencionou 112 vezes “reino” (basiléia, em grego) que significa “governo”, reinado enquanto igreja (ekklesia), 2 vezes. Reino de Deus (ou dos céus) é o reinado ou o governo de Deus na vida dos súditos de Deus ou discípulos de Cristo. Como bem expressou George Eldon Ladd: “O reino é primariamente o reinado dinâmico ou domínio soberano de Deus e, derivadamente, a esfera na qual tal soberania é experimentada (...) A igreja é a comunidade do reino, mas nunca o próprio reino. Os discípulos de Jesus pertencem ao reino como o reino lhes pertence; mas eles não são o reino. O reino é o domínio de Deus; a igreja é uma sociedade composta por seres humanos (...) A igreja constitui-se o povo do reino de Deus, nunca o próprio reino”[40]. Jesus, ao ser interrogado pelos fariseus sobre a vinda do reino de Deus, respondeu: “O reino de Deus não vem com aparência exterior; nem dirão: Ei-lo aqui! Ou: Ei-lo ali! Pois o reino de Deus está dentro de nós” (Lc 17:20,21). A resposta de Jesus deixa claro que o reino de Deus não se identifica com uma organização exterior e visível.

Segundo, não há um conceito de igreja batista identificando-a como denominação, como se diz igreja metodista do Brasil ou igreja presbiteriana do Brasil. Podemos dizer por exemplo: “As igrejas batistas, que formam a Convenção Batista Brasileira, precisam envidar esforços pela expansão do reino de Deus”. As igrejas batistas, na realidade, se unem voluntariamente em associações e convenções para esforço cooperativo visando a fins comuns. Para isso, as igrejas podem ou não aceitar as sugestões de propósitos, metas e métodos propostos pelas juntas.

Finalizo com as conclusões de E. Y. Mullins, eminente teólogo batista: “Não há que identificar o reino como uma igreja visível ou denominação visível, pois o reino é o reinado invisível e espiritual, sem considerações a fronteiras denominacionais”[41].

Nota: Este é um extrato de Princípios e doutrinas batistas por Roberto do Amaral Silva, pg. 25-28

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[37] ANDERSON, Justo C. Historia de los bautistas – suas bases e princípios. El Paso: Casa Bautista de

Publicaciones, 1978, pág. 65. Tomo I.

[38] LANDERS, John. Teologia dos princípios batistas. Rio de Janeiro: Juerp, 1986.

[39] Ibid.

[40] LADD, George Eldon. Teologia do Novo Testamento. Rio de Janeiro: Juerp, 1985, p. 105 e 106.

[41] TUNNER, J. Clyde. La doctrina neotestamentária de la iglesia. p 19.

Igreja composta de membros regenerados e biblicamente batizados

Por Roberto do Amaral Silva

Há ainda um conceito errôneo entre crentes de algumas denominações de que entre os batistas “a única preocupação principal é a administração do batismo”. Claro que não é isso. Como escreveu Ernest F. Kevan: “As convicções dos batistas baseiam-se primariamente na natureza espiritual da igreja, e a prática do batismo dos crentes surge como corolário desse fato”[22]. Ainda diz: “De acordo com a crença batista, a igreja é composta daqueles que nasceram de novo pelo Espírito Santo e foram conduzidas a uma fé pessoal e salvífica no Senhor Jesus Cristo (...) Ser membro da igreja de Cristo não se baseia no acidente nem no privilégio do nascimento num país cristão ou numa família cristã. Os batistas, portanto, repudiam o conceito anglicano e presbiteriano ao apagarem da definição da igreja a expressão: “juntamente com seus filhos”[23].

Esse princípio batista de que os membros da igreja local devem ser regenerados e biblicamente batizados deriva das páginas do Novo Testamento (Mt 3.5,6; At 2.38,41; 8.12,36-38; 10.47,48; 16.31-33; 18.8; 19.4,5). Portanto, no princípio do cristianismo era assim, como afirma J. Clyde Turner: “Não existe nenhuma evidência de que alguma vez alguém se fizesse membro de uma igreja neotestamentária, sem haver passado pela experiência do novo nascimento que vem por meio da fé no Senhor Jesus Cristo”.[24]

Por isso a ênfase no batismo dos crentes regenerados após a pública profissão de fé tornou-se uma marca distintiva dos batistas, pois “o simples fato de arrolar-se na lista de membros de uma igreja não torna a pessoa membro do corpo de Cristo”.[25]

O princípio de uma membresia regenerada e biblicamente batizada traz como resultado as seguintes afirmações lógicas e coerentes dos batistas:

1) Afirmação na prática de um princípio neotestamentário. Tendo como princípio a autoridade exclusiva da Bíblia e o Novo Testamento como a fonte normativa da vida da igreja, os batistas concluíram a ordem: fé salvadora em Jesus Cristo, regeneração, pública profissão de fé e batismo.

2) A afirmação da necessidade de pureza da igreja. A regeneração (uma nova gestação) implica que o crente é nova criatura em Cristo para uma vida em “que tudo se fez novo”. Uma vida regenerada implica pureza no pensar, falar, agir e conduzir-se. Por isso o batismo bíblico por imersão é a única forma de representar a mudança espiritual na vida do cristão (Rm 6:1-4).

3) Afirmação da associação voluntária dos crentes como igreja. Como conseqüência da liberdade religiosa que resulta numa igreja livre e num Estado livre, o crente se associa como membro de uma igreja levado naturalmente pela consciência de sua competência como indivíduo e sua responsabilidade diante de Deus e dos outros crentes.

4) Afirmação do sacerdócio universal do crente. Relacionado com os itens anteriores, o cristão como regenerado é um sacerdote com acesso direto à presença de Deus (Hb 10:19-20), tem o direito de examinar as Escrituras para “acessar” o que Deus lhe diz sob a iluminação do Espírito Santo.[26]

Desejo concluir este tópico com algumas considerações sobre o perigo que ronda este princípio batista hoje.

Em primeiro lugar, as igrejas, principalmente sua liderança, precisam preocupar-se com os candidatos à profissão de fé para batismo a fim de evitar que pessoas simplesmente “catequizadas” se tornem “prosélitos batistas”. A solução é que se efetuem os batismos após discernimento e constatação segura de que o candidato é um crente regenerado. O princípio bíblico é que o simples fato de arrolar-se na lista de membros de uma igreja não torna a pessoa membro do corpo de Cristo. Cuidado extremo deve ser exercido a fim de que sejam aceitas como membros da igreja as pessoas que deem evidências positivas de regeneração e verdadeira submissão a Cristo.[27] Levar essa recomendação a sério é um remédio eficaz contra o cristianismo nominal.

Segundo, é necessário que se pregue e ensine que o ato de “levantar a mão” para “aceitar Jesus como Salvador” não é um passaporte mágico que evidencia ser o indivíduo um crente em Jesus Cristo, e que decidida, a pessoa terá resolvido seus problemas financeiros e de saúde.

Por isso, é necessário enfatizar que “o aprendizado cristão inicia-se com a entrega a Cristo, como Senhor (...) O discípulo aprende a verdade em Cristo, somente por obedecê-la. Essa obediência exige a entrega das ambições e dos propósitos pessoais e a obediência à vontade do Pai. A obediência levou Cristo à cruz e exige de cada discípulo que tome a própria cruz e siga Cristo (...) Sua vida pessoal [a do discípulo] manifestará autodisciplina, pureza, integridade e amor cristão, em todas as relações que tem com os outros. O discípulo é completo”[28].

Apesar da ênfase necessária a um discípulo cristão com base no senhorio de Cristo para que não se tenha um rol de membros apenas “inchado”, termino com o alerta de John Landers: “Sempre existe, com o devido cuidado, a possibilidade de uma igreja aceitar alguém cuja fé não seja verdadeira, mas cada igreja tem a responsabilidade de tentar limpar suas fileiras a pessoas realmente convertidas".[29]

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[22] KEVAN, Ernest F. A tradição batista in: EHTIC, Elwell, Walter. S. Paulo: Vida Nova, 1990, p. 550. Vol 3.

[23] Embora batize crianças de colo, prática com o qual os batistas não concordamos, os presbiterianos consideram a confirmação como o momento da profissão de fé para tornar-se membro da igreja. O conceito presbiteriano e reformado do batismo infantil difere do da igreja Católica, para o qual o batismo transforma a criança em um cristão nascido de novo.

[24] TURNER, J. Clyde. Doctrina neotestamentária de la iglesia. El Paso, Texas: Casa Bautista de Publicaciones, 1967, p. 36.

[25] LANDERS, John. Teologia dos princípios batistas. Rio de Janeiro: Juerp, 1986.

[26] O direito do “livre exame”, derivado da Reforma Protestante, não quer dizer que ao ler a Bíblia alguém possa interpretar livremente as Escrituras e ensinar as suas próprias conclusões. Como diz Pedro: “Sabendo primeiramente isto: que nenhuma profecia da Escritura é de particular interpretação” (2 Pe 1:20).

[27] LANDERS, John. Teologia dos princípios batistas. Rio de Janeiro: Juerp, 1986.

[28] Ibid.

[29] Princípios batistas, p. 8.

Nota: Este é um extrato de Princípios e doutrinas batistas por Roberto do Amaral Silva, pg. 24-25